Toda empresa é obrigada a emitir balanço patrimonial?

Sim. Conforme define o Código Civil – Lei nº 10.406, de 10/01/2002 – Art. 1.179, O empresário e a sociedade empresária são obrigados a seguir um sistema de contabilidade, mecanizado ou não, com base na escrituração
uniforme de seus livros, em correspondência com a documentação respectiva, e a levantar anualmente o balanço patrimonial e o de resultado econômico.

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